22/04/2003
Campos quer indenização por acidente ecológico

Procuradoria Geral prepara uma ação cobrando da empresa Guataguazes Papel o ressarcimento dos prejuízos ao município

A Procuradoria Geral do município de Campos vai acionar a Justiça para cobrar indenização da indústria Gataguazes Papel pelos prejuízos provocados aos campistas com a poluição do rio Paraíba do Sul. Os prejuízos já começaram a ser avaliados pela Procuradoria com a participação de órgãos estaduais e da sociedade civil organizada.

Na semana passada, o procurador geral do município, Alex Campos, o sub-procurador Luiz Emílio Naves e a procuradoria L Simone de Sá Portela se reuniram na Secretaria de Planejamento com secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada e da concessionária Águas do Paraíba para avaliar os prejuízos.

De acordo com a Procuradoria, está sendo feito um estudo jurídico para aproximadamente duas semanas impetrar com uma ação civil pública contra a empresa mineira causadora da contaminação, objetivando ressarcir os danos causados ao povo,”já que os direitos difusos foram violados”. “Está sendo estudada a hipótese de entrar também na Justiça contra o Estado de Minas Gerais”, completa a procuradora Simone.

Todos os órgãos presentes na reunião apresentaram os seus prejuízos, cuja avaliação será realizada pela defesa civil do município, sendo enviado em seguida , ao órgão estadual e posteriormente ao nacional. Um cópia vai ficar na procuradoria geral do município. Ainda sem ter calculada seus prejuízos , mas ressaltando a participação da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa civil para que o trabalho surtisse resultados, o gerente de operações da Águas do Paraíba, Jocélio Azevedo, afirmou que a empresa já iniciou os estudos para uma captação alternativa.

“O estudo está sendo feito por uma empresa de Curitiba. Estão em Campos geólogos que realizam as sondagens no leito do rio e nas proximidades da margem. Acreditamos que em 30 dias já teremos este estudo pronto para apre-sentar a prefeitura“, disse.

Preocupado em municiar a prefeitura e quantificar os prejuízos para que seja apresentada uma ação sólida, o sub-procurador destacou que as anotações feitas durante a reunião vão servir de respaldo para a ação afim de que o juiz possa identificar de forma clara e objetivo o que o município tem de crédito.

“Estamos falando de direitos difusos,que é o direito da coletividade indeterminada.Os representantes legais da empresa sabiam dos riscos que ela representavam e houve culpa por parte dela, tendo em vista que ela foi causadora de um grande prejuízo em 1995, sendo uma época proibida de funcionar e , mesmo assim, continuou trabalhando sem licença “, informou a procuradora Simone de Sá Portela.