24/05/2003
Prisão para donos da Cataguazes

Por determinação da Justiça Federal de Campos, a polícia está no encalço dos diretores da indústria mineira que está sob intervenção desde ontem.

O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal de Campos, José Arthur Diniz Borges, foi quem decretou a prisão.

A partir de ontem, os proprietários da Cataguazes Papel Ltda, que causou a tragédia ambiental nos Rios Pomba e Paraíba do Sul, em 29 de março deste ano, são considerados foragidos da Justiça e podem ser presos a qualquer momento onde forem encontrados. A polícia está à caça deles por todo o país. Além disso, a Justiça Federal, de Campos, também decretou a intervenção federal nas três empresas que compõem o grupo, através da holding Iberpar Empreendimentos e Participações Ltda.

Com a medida, a empresa que administra a Cataguazes não delega mais nada sobre a indústria de papel. O decreto da prisâo foi dado pelo juiz da 2ª Vara da Justiça Federal de Campos, José Arthur Diniz Borges, que determinou que os empresários José Vasquez, Juan José Campos Alonso, de nacionalidade espanhola, e o brasileiro João Gregório do Bem, também sócio da empresa, sejam detidos quando encontrados.

A decisâo, segundo analisa o Juiz Borges, foi tomada depois de mais uma série de descumprimentos judiciais, não aplacados pelos referidos sócios da empresa de papel. “Não cumpriram a ordem judicial, descumpriram o termo de Ajustamento de Conduta e se furtam à aplicação da Lei Penal, tamanha é a dificuldade de localizá-los em suas residências. É necessário que esses empresários assumam perante à Justiça da sua cidade, qual o local que vão querer receber as intimações. A dificuldade de encontrá-los é grande”.

Má fé dos empresários

Segundo o próprio documento assinado por Borges, a decisão dá conta de que os empresários, donos da empresa, estão agindo de má fé. E na citação sobre essa atitude deles, ainda no documento, constam também, como concordantes com o juiz, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal e a Fundação Estadual do Meio Ambiente de MG, que atestam o mal comportamento dos sócios da empresa. “E o mais importante é que um laudo técnico pericial do Instituto Nacional de Criminalística, do Departamento da Polícia Federal de Brasília, já em abril apontava riscos no reservatório que continua com o lixo químico.

Por conta desse risco ainda oferecido é que Borges disse ter tomado a decisão de decretar também a intervenção da Iberpar em todo o complexo administrativo e físico da Cataguazes Papel Ltda e também das outras duas empresas que pertecem ao grupo. Com isso, de acordo com o juiz, um executivo do estado já está nomeado para administrar, pelo menos, por seis meses, o complexo industrial da empresa em Cataguazes. "Diante do perigo ainda existente no que se refere a vazamento, nomeei um interventor para administrar a empresa. E esse interventor imediatamente vai contratar uma empresa para restabelecer a total manutenção da fábrica e fisicamente estruturar a barragem para que não aconteça mais riscos de vazamento", esclareceu o juiz.

De acordo ainda com a decisão judicial redigida no ofício da 2ª Vara Federal e assinada pelo Juiz Borges, o interventor nomeado é o economista Joaquim Mello Seabra, que de acordo com Borges, já estará hoje na fábrica Cataguazes fazendo uma análise sobre a empresa para começar os seus trabalhos.